Representando a Assembléia Legislativa do Amazonas, a Deputada Estadual Conceição Sampaio participou, na manhã desta quinta-feira (28), do Lançamento da ação coordenada intitulada “Registro de Nascimento é Cidadania”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. A iniciativa tem como objetivo garantir a obtenção do registro de nascimento e outros documentos necessários ao cidadão.
Segundo informações do Ministério Público do Amazonas, na região Norte 18,1% dos habitantes não possui registro de nascimento. A iniciativa do Ministério Público vai ao encontro da meta nacional, que pretende registrar 100% da população.
Após o lançamento serão realizadas audiências públicas e haverá campanhas informativas sobre a importância do registro de nascimento.
Efetivar a gratuidade da certidão de nascimento para todos, implementar esforços para que haja uma interligação entre maternidades públicas e privadas com os Cartórios de Registro de Pessoa Civil para emissão do registro de nascimento, realizar mutirões nos municípios e fiscalizar a gratuidade do registro e certidão de nascimento, também são metas da campanha.
E se você precisar de ajuda para fazer o registro civil de uma criança ou o seu, procure o promotor de justiça de sua cidade, ou, se perdeu a primeira via da certidão de nascimento, a segunda via também será gratuita, caso seja reconhecidamente pobre.
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