Diante dessa fatalidade, o vereador Elias Emanuel (PSB), pediu urgência em um projeto de lei de sua autoria, que tramita a dois anos na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Trata-se do PL 287/09, em que obriga as empresas de transporte coletivo da cidade a divulgarem ao lado da porta de entrada e saída dos ônibus as datas de fabricação e do início de operação do veículo.
O projeto já recebeu parecer favorável da 8ª Comissão de Transportes e deve seguir para primeira votação no plenário nos próximos dias. A proposta do parlamentar se baseia ao adotado pelas empresas do setor na capital paulista. Lá, explicou Elias Emanuel, tanto os veículos do transporte tradicional quanto os executivos apresentam, de forma visível, do lado da porta, as datas corretas de fabricação e início de operacionalização.
Ele lembrou que o Conselho Nacional de Trânsito determina que o tempo de vida útil de um veículo é de dez anos, mas a realidade em Manaus é outra, frisou o parlamentar. “Hoje temos uma quantidade absurda de ônibus velhos rodando na cidade, colocando a vida dos passageiros em risco e em constante perigo”, criticou Elias. Ele afirmou que no final de 2009, chegou a representar o grupo Transmanaus no Ministério Público do Estado (MPE), para que renovasse a sua frota que, segundo matérias jornalísticas veiculadas na imprensa local à época, mostravam que existiam 450 ônibus velhos rodando no trânsito de Manaus, o que representava 32,8% de toda a frota.
“O acidente da noite de ontem mostra bem essa realidade, já que a barra de direção quebrou, o que revela que o ônibus se encontrava bem velho e sucateado”, observou o parlamentar.
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