Jogo de poder

As pessoas que freqüentam a paróquia Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Adrianópolis, próximo a escola estadual Ângelo Ramazzotti fazem do espaço público um estacionamento privado. É de se ficar perplexo com a visão equivocada de certos homens que se dizem “homens de Deus”, e é mais ainda aterrador saber que as autoridades que se dizem competentes coadunam com esse tipo de atitude que é uma afronta a boa moral.

Lembrando que o secretário Walter Cruz que nesse ponto protege as Igrejas católicas e Evangélicas, mas persegue a Igreja Restauração, por que será? Adversidade política? jogo sórdido de poder? Até que ponto teremos que aturar esse tipo corporativista de política, baixa e vil, usando o poder publico que é de todos para satisfazer um caprichos pessoais.

Se a igreja Restauração não pode fechar ruas, fazer eventos em via publica sem comunicar os órgãos “competentes” por que as igrejas católicas e evangélicas fazem isso a seu bel prazer, como se ainda vivêssemos a era da submissão, mas ainda existem pessoas que não dão importância a isso.

Segundo o Art. 5º da Constituição – “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...” Isso significa que nada nem ninguém podem dar o direito de violar os direitos das outras pessoas. Mas essa teoria não reflete a realidade.

Deputado protocola dois projetos voltados para o desenvolvimento da educação e do interior

Foto: Garcia Junior

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dois projetos apresentados pelo deputado estadual Abdala Fraxe (PTN) voltados para o desenvolvimento da educação em todo o Estado e implantação de núcleos habitacionais rurais com o objetivo de melhorar a vida do homem do campo.

Conforme o parlamentar, o mais recente projeto de lei visa instituir o Programa Educação Empreendedora (PEE) nas escolas públicas estaduais do Amazonas no período das férias dos estudantes, dividido em dois turnos, de acordo com o calendário do ano letivo.

Se aprovado, o programa será implementado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e contará com apoio de instituições como Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AM), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comércio (Senac) para irá inserir nas escolas ações pedagógicas de desenvolvimento do espírito empreendedor e com isso contribuir no crescimento socioeconômico do Estado, por meio da inclusão social dos jovens nas localidades dos seus domicílios. O projeto prevê, ainda, o incentivo à autonomia financeira para o surgimento de negócios inovadores.

Segundo Fraxe, o PEE irá aguçar nos alunos a capacidade de executar práticas econômicas e empreendedoras por meio de aulas práticas e teóricas onde serão incluídas a apresentação do cenário socioeconômico atual, a importância da escolaridade no mercado de trabalho, aulas de campo e pesquisa, além da Feira do Jovem Empreendedor, ao final das atividades, com a realização de workshops para apresentação dos projetos.

Projeto visa benefícios para homem do campo

A criação do Programa Estadual de Desenvolvimento de Agrovilas no Estado do Amazonas que também é um dos projetos de autoria do deputado Abdala Fraxe prevê a implantação de núcleos habitacionais rurais com infraestrutura que permita a interação do homem, trabalho e meio ambiente dentro do seu desenvolvimento econômico, social e cultural.

Fraxe destacou que a implantação do programa deverá ser precedida de estudo das normas municipais e estaduais, visando a adequação ao Plano Diretor. De acordo com o parlamentar, o programa irá minimizar as principais causas do êxodo rural, identificar as localidades onde há maior incidência de redução da atividade econômica rural e maiores níveis de empobrecimento do homem do campo.

Conforme Abdala Fraxe, outro grande aspecto que será implementado junto ao programa são as parcerias entre os níveis de governo, por meio de convênios, para que os serviços de educação, saúde, cultura, esporte e lazer estejam inseridos nos núcleos habitacionais. O programa também visa a inclusão das áreas rurais aos serviços de telefonia fixa, móvel e internet.

MPE não desiste da cassação do Prefeito de Manaus

A informação está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu, nesta quarta-feira (30), da decisão que beneficiou o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), no processo que pede a cassação dele por corrupção eleitoral nas Eleições 2008. A informação está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br).

No dia 15 de março, o ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerou como intempestivo (fora do prazo) o recurso especial eleitoral, nº 63356, encaminhado pelo MPE do Amazonas, que tentava reformar a decisão da Corte do Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Em 2009, depois de ser cassado em primeira instância, o TRE-AM absolveu Amazonino Mendes.

O Ministério Público Eleitoral acusa o prefeito de ter cometido os crimes de compra de voto e abuso do poder econômico no episódio que ocorreu um dia antes da eleição.

Após atender denúncia do presidente do TRE-AM, à época, Ari Moutinho, a Polícia Federal (PF) flagrou a presença de dezenas de simpatizantes da coligação de Amazonino Mendes em um posto de combustível abastecendo os veículos.

Na decisão de Marcelo Ribeiro, proferida no dia 15 deste mês e publicada nesta quarta (30) pelo Tribunal Superior Eleitoral, o ministro explica que ao encaminhar o recurso para Brasília, o Ministério Público não contou a quarta-feira de cinzas como um dos dez dias de prazo, portanto, o recurso que deveria ter sido registrado na sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010, somente foi apresentado na segunda-feira, dia 22 de fevereiro de 2010.

Cavalcante é desmentido por gerente do Sinetram

O superintendente municipal de Transportes Urbanos, Marcos Cavalcante, mentiu ao afirmar, em diversas ocasiões, que nunca teve acesso às informações do sistema de bilhetagem do transporte público.

É o que afirma o gerente do sistema de bilhetagem do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram), Antônio Carlos Zanetti, ao apresentar um relatório dos acessos do superintendente nos últimos nove meses, apontando que Cavalcante, por meio de seu login e senha pessoais, acessou o sistema 717 vezes nesse período. Há sete anos, o sistema é gerenciado pelo Sinetram, hoje com tecnologia da Dataprom.

Cavalcante, que classifica o sistema de bilhetagem como “caixa preta”, afirmou não ter acesso às informações durante o 1º Fórum de Debates e Estudos Técnicos sobre Valor da Tarifa do Transporte Coletivo Urbano, no último dia 15 de março, e também em entrevistas e audiência na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na segunda-feira, 28.

“Ele (Cavalcante) não só tem login e senha como os usa para acompanhar as informações da bilhetagem, e com frequência. Este relatório comprova que o que ele diz é mentira. Não existe ‘caixa preta’. Eu entreguei a senha para ele pessoalmente, quando assumiu o instituto, e ainda me prestei a orientá-lo como fazer verificações nos relatórios”, contestou Zanneti.

O sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público de Manaus foi implantado há sete anos, segundo o Sinetram. Ele concentra todas as informações sobre o serviço, como frota, passageiros e arrecadação, que servem de base para os planejamentos de custos, elaboração de planilhas e, consequentemente, os reajustes tarifários.

De acordo com o relatório apresentado pelo Sinetram, Cavalcante acessou o sistema todos os meses desde que assumiu a pasta, em junho de 2010. O primeiro acesso dele ocorreu às 15h53 do dia 23 de junho. Outros cinco acessos foram feitos nesse mesmo dia.

O mês em que ele mais acessou o sistema de bilhetagem do Sinetram foi novembro do ano passado, quando usou login e senha particulares 126 vezes. No mês de março deste ano, o usuário “Operador Master IMTT” acessou o sistema 77 vezes até o dia 28.

Até mesmo no primeiro dia do Fórum para discussão do reajuste da tarifa, em 15 de março, ocasião em que Cavalcante declarou que teve o acesso às informações do sistema de bilhetagem negado, ele esteve “logado”. Foram realizados dois acessos de seu usuário e senha antes do início das apresentações, quatro durante a reunião e mais uma após o término. 

Vizinhança reclama de postos de gasolina cada vez mais próximos de suas casas

 

Postos de gasolina, erguidos cada vez mais próximos a residências, assustam moradores vizinhos, que temem riscos de explosões e reclamam do mau cheiro do combustível.

Os proprietários dos serviços afirmam desconhecer o artigo 49 da Lei Municipal 672/2002 – a chamada Lei de Uso e Ocupação de Solo, do Plano Diretor – que define uma série de exigências para que as autorizações sejam concedidas, como, por exemplo, um abaixo-assinado pelas pessoas que moram num raio de 150 metros.

José Augusto Medeiros, 47, proprietário do posto Atem, localizado na avenida Atroari, na Cidade Nova, Zona Norte, inaugurou sua unidade há um mês. De acordo com o empresário, o único item frisado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) é que não podia haver um posto próximo a um conglomerado de pessoas.

“Não tenho conhecimento de nenhuma lei que proíba postos de gasolina perto de casas. O que eu sei é que é preciso reservar distâncias de locais como escolas e igrejas, que contam com grande conglomeração ”, revela, mostrando o alvará de funcionamento do posto.

Já a dona de casa Esmerinda Alfaia, 56, afirma não suportar ser vizinha de um posto de gasolina. Trata-se de uma unidade NB, erguida há menos de um ano, também na avenida Atroari.

“É horrível, já fiz tanta denúncia mas nada é resolvido. Me impressiono de o Ministério Público (MPE) permitir isso”, conta, revoltada.

Segundo ela, o risco de explosões é só uma segunda preocupação.

“Quando estão abastecendo os tanques de combustível, o cheiro fica insuportável. As pessoas da rua precisam fechar todas as portas e janelas mas, mesmo assim fica aquele fedor impregnado”.

Esmerinda revela que sua vizinha, dona Maria, de 95 anos, foi obrigada a se mudar por causa do inconveniente. “Ela já era idosa e achava que sua casa, que faz muro com o posto, já não era um local seguro”, diz.

Já na outra rua com casas vizinhas ao posto, o medo também é evidente. “Temos medo de fazer churrasco aqui. Eles prometeram que iriam colocar um cano, mas até agora nada. Vai ver essa demora é por que o lugar pertence ao Ney Barros, né?”, indaga, Dayane Lima, 23.

O gerente do posto NB, que não quis se identificar, confirmou que “nunca tinha ouvido falar” de nenhuma lei que restringia o local do estabelecimento.

  

Lei prevê assinaturas de moradores

Entre as exigências para a autorização da construção de postos de gasolina que constam na Lei de Uso e Ocupação de Solo, do Plano Diretor, está o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), em que o interessado na licença apresenta onde vai se instalar e conta com assinaturas com o aval da maioria (51%) dos moradores da área, tudo confirmado pelo Implurb.

“Há, ainda, o Decreto 0453, de 25 de fevereiro de 2010, que suspende as autorizações e licenças de construção para funcionamento dos postos para serviços de abastecimento, que entrou em vigor no primeiro dia do mesmo mês”, informou o instituto, em nota.

Ainda são atendidos quem já possui alvará de funcionamento e entram com pedido de autorização para obras de reforma e ampliação de postos que já existiam antes do decreto.

   

Saiba mais

Posto embargado

Foi embargado, no dia 12 de janeiro de 2009, pela segunda vez, as obras de construção do posto de gasolina da empresa DAT Derivados de Petróleo Ltda., na avenida Ephigênio Salles, Adrianópolis, Zona Centro-Sul.

A novela envolvendo o posto teve início em 2005, quando moradores do condomínio Greenwood Park se manifestaram contrários.

MPF/AM processa dirigentes da Suframa e Fucapi em Manaus

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com processo na Justiça contra dirigentes e servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi). Segundo o órgão, foram identificadas irregularidades que apontam enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da Administração Pública.

A denúncia é do suposto direcionamento de licitação e contratação da Fucapi para serviços de assessoramento. Segundo o MPF/AM, a Fundação não poderia ter participado da licitação devido a elaboração do projeto básico ter sido feita por servidores da Suframa com parentes na Fucapi.

Entre os servidores que participaram da elaboração do projeto estão o superintendente adjunto de Administração da Suframa, Plínio Ivan Pessoa da Silva, e a coordenadora geral de Recursos Humanos, Raimunda Iracema de Castro Pacheco, que têm parentes na Fucapi. Um filho da superintendente da Suframa, Flávia Skrobot Barbosa Grosso, também trabalha na fundação desde 2001.

A irregularidade seria evidente, para o MPF/AM, após a atribuição de notas máximas em todos os quesitos à Fucapi, diferente de outra empresa concorrente. Na análise do MPF/AM, as notas teriam sido invertidas, já que foram aceitos como válidos contratos apresentados pela Fucapi que contrariavam o disposto no edital da licitação, ficando demonstrado o direcionamento do resultado para favorecer a fundação.

Mesmo após a contratação da Fucapi, haveria ausência de detalhamento na especificação dos serviços efetivamente prestados à entidade federal. Além disso, os trabalhos licitados fariam parte da atividade-fim da Suframa, o que impossibilitaria a terceirização. “A deficiência de servidores efetivos para realizar as atividades não pode justificar a contratação de terceiros, substituindo de forma ilegal o concurso público”, alega o MPF/AM.

O MPF/AM pede a declaração da nulidade do contrato firmado com a Fucapi pela Suframa e a condenação dos réus por enriquecimento ilícito, dano ao erário e afronta aos princípios da administração pública. As sanções incluem perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de dez anos.

A Suframa informou que não recebeu oficialmente o comunicado do processo. Segundo a Assessoria de Comunicação da entidade, a Superintendência se pronunciará sobre o caso somente após o aviso formal da ação.

Saldo de empregos formais bate recorde no Amazonas

O Amazonas obteve o melhor resultado dos últimos quatro anos no saldo de emprego formal em fevereiro deste ano, com um total de 4.718 novas vagas, segundo análise do Departamento de Estudo, Pesquisa e Informação (Depi) da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).
Em relação a fevereiro do ano passado, o aumento foi de 152%, com destaque para o setor da construção civil, que contribuiu com 45% do total da oferta de vagas. Os números são baseados em informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho.

Nos últimos quatro anos, o crescimento do saldo formal de emprego - a diferença entre trabalhadores admitidos e demitidos - foi de 849%. Para se ter uma noção deste avanço, em fevereiro de 2008, o saldo de vagas totalizou apenas 497 postos de trabalho. O crescimento de fevereiro sobre janeiro deste ano foi de 51%, um total de 1.600 vagas a mais, em relação aos 3.118 postos de trabalho registrados no primeiro mês deste ano.

Efeito da crise econômica mundial de 2008, os resultados do Estado em 2009 ficaram muito abaixo do ano anterior com um saldo negativo de 6.360 vagas. Segundo o secretário de Estado de Planejamento, Marcelo Lima Filho, o impacto negativo não foi maior devido a adoção de medidas preventivas para conter o desaquecimento do parque industrial local com incentivos fiscais extras para pólos industriais estratégicos como duas rodas.

Além da indústria da construção civil, a colaboração do grupo “Outros”, que inclui atividade extrativa mineral, serviços, administração pública e agropecuária, foi determinante para o bom desempenho do indicador saldo de emprego formal, com 41% das vagas ofertadas em fevereiro deste ano. Logo depois aparece o Comércio com 17% das vagas oferecidas. O setor de Serviços teve desempenho negativo de 11% no mesmo período.

Bolsa Pilantragem

O blog do Pávulo - ha meses fez denúncias de negociatas com a Bolsa Universidade, filhinhos de papai compram facilidades do gerente Roni Siqueira, O programa perdeu sua essência original quando Siqueira decidiu sair candidato a vereador. O secretário André Souza travou um cabo de guerra com Siqueira, Souza é o outro pré-candidato.

Um dos assessores de Souza, Daniel Dias, é um agraciado.

Cursos nobres: Direito, Medicina, Odontologia, negociados na cara dura, todos sabem de fraudes no palácio da compensa.

Roni Siqueira vomitou toda a arrogância na Câmara Municipal de Manaus, está mesma arrogância foi usada para intimidar o editor do Blog do Pávulo.

Várias tentativas de compra, intimidação, dossiê, foram feitas. O secretário André Souza chegou ao cúmulo de oferecer bolsas aos filhos do editor.

Proposta declinada, o editor não está à venda!

Se o secretário Carlos D’Carli Junior não sabe, é incompetente, não creio em incompetência! Creio em parceria com Siqueira nas sacanagens.

A jovem Izabella D’Angelo da Silva Freitas mora em Manacapuru, foi agraciada com uma bolsa mutretagem.

População que pegue sol e chuva.

O prefeito Amazonino Mendes, vetou a construção de novos abrigos em pontos de ônibus de Manaus. Projeto de Lei nº 383/2009 do vereador Jaildo dos Rodoviários, esse era um dos projetos vetados pelo nosso prefeito.

Aqui em Manaus temos climas distintos chuva e sol, e isso que a maioria da população enfrenta no aguardo do transporte coletivo. Se fossem construídos os abrigos previstos no projeto do vereador Jaildo dos Rodoviários, em todas as paradas seria de fácil visualização a população e ao próprio condutor os locais certos de parada, e a população seria beneficiada protegidas por essas coberturas.