Deputado protocola dois projetos voltados para o desenvolvimento da educação e do interior

Foto: Garcia Junior

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dois projetos apresentados pelo deputado estadual Abdala Fraxe (PTN) voltados para o desenvolvimento da educação em todo o Estado e implantação de núcleos habitacionais rurais com o objetivo de melhorar a vida do homem do campo.

Conforme o parlamentar, o mais recente projeto de lei visa instituir o Programa Educação Empreendedora (PEE) nas escolas públicas estaduais do Amazonas no período das férias dos estudantes, dividido em dois turnos, de acordo com o calendário do ano letivo.

Se aprovado, o programa será implementado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e contará com apoio de instituições como Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AM), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comércio (Senac) para irá inserir nas escolas ações pedagógicas de desenvolvimento do espírito empreendedor e com isso contribuir no crescimento socioeconômico do Estado, por meio da inclusão social dos jovens nas localidades dos seus domicílios. O projeto prevê, ainda, o incentivo à autonomia financeira para o surgimento de negócios inovadores.

Segundo Fraxe, o PEE irá aguçar nos alunos a capacidade de executar práticas econômicas e empreendedoras por meio de aulas práticas e teóricas onde serão incluídas a apresentação do cenário socioeconômico atual, a importância da escolaridade no mercado de trabalho, aulas de campo e pesquisa, além da Feira do Jovem Empreendedor, ao final das atividades, com a realização de workshops para apresentação dos projetos.

Projeto visa benefícios para homem do campo

A criação do Programa Estadual de Desenvolvimento de Agrovilas no Estado do Amazonas que também é um dos projetos de autoria do deputado Abdala Fraxe prevê a implantação de núcleos habitacionais rurais com infraestrutura que permita a interação do homem, trabalho e meio ambiente dentro do seu desenvolvimento econômico, social e cultural.

Fraxe destacou que a implantação do programa deverá ser precedida de estudo das normas municipais e estaduais, visando a adequação ao Plano Diretor. De acordo com o parlamentar, o programa irá minimizar as principais causas do êxodo rural, identificar as localidades onde há maior incidência de redução da atividade econômica rural e maiores níveis de empobrecimento do homem do campo.

Conforme Abdala Fraxe, outro grande aspecto que será implementado junto ao programa são as parcerias entre os níveis de governo, por meio de convênios, para que os serviços de educação, saúde, cultura, esporte e lazer estejam inseridos nos núcleos habitacionais. O programa também visa a inclusão das áreas rurais aos serviços de telefonia fixa, móvel e internet.