Arthur anuncia medidas para o transporte coletivo e Centro de Manaus

MANAUS - O prefeito Arthur Virgílio Neto anunciou, na tarde desta quarta-feira, 17, uma série de medidas para disciplinar e melhorar o sistema de transporte coletivo da cidade, além de revitalizar e requalificar o Centro de Manaus. Os anúncios foram feitos durante coletiva à imprensa, no Palácio Rio Branco, no Centro.

Arthur assinou dois decretos: o primeiro cria uma comissão formada por funcionários da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) para investigar e avaliar a situação da empresa Global. O segundo decreto dispõe sobre a criação do projeto Zona Azul, um sistema de estacionamento rotativo na área central.

Arthur falou ainda sobre a criação da Câmara de Compensação, visando o equilíbrio econômico das empresas e estabelecendo o consórcio operacional. 

Segundo o prefeito, das dez empresas que atuam no sistema de transporte coletivo da cidade, cinco estão em situação deficitária. A empresa mais problemática é a Global, que deve R$ 14 milhões de Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) aos funcionários.

“Nós baixamos a passagem com a desoneração feita pelo governo federal, subsidiamos R$ 24 milhões da prefeitura para manutenção da tarifa, o governo desonerou o IPVA para as empresas de transporte coletivo. Enfim, tomamos todas as medidas que estavam ao nosso alcance para promover melhorias. Agora, as empresas terão que dar a sua contrapartida. E aquelas que, mesmo com tudo isso, ainda não tiverem condições de operar com qualidade vão ter que vender suas linhas e deixar o sistema”, declarou o prefeito.

Arthur falou ainda sobre a criação da Câmara de Compensação, visando o equilíbrio econômico das empresas e estabelecendo o consórcio operacional. “Por meio desse sistema, as empresas que têm linhas boas, passam a ter linhas ruins, e vice-versa. Além disso, todo o dinheiro que for repassado pela câmara de compensação vai direto para pagar o FGTS dos trabalhadores”, explicou.

Também foi anunciada pelo prefeito a criação de uma cogestão no sistema de bilhetagem e implantação do centro de controle operacional do transporte coletivo. “Nós queremos ter acesso a todos os dados e planilhas da contabilidade do Sinetram, para saber com detalhes os custos do sistema. Além disso, vamos cobrar das empresas a colocação de câmeras e GPS nos ônibus”, afirmou.

O decreto de regulamentação do projeto Zona Azul consiste na implantação de um sistema rotativo de estacionamento para veículos na área central, com a perspectiva de oferecer cerca de 15 mil vagas. Será realizada licitação para a empresa que terá a concessão para explorar o sistema.

Sobre a ameaça de greve dos rodoviários, Arthur disse que está aberto para negociação, mas ressaltou que não vê motivos para que ela aconteça. “Os rodoviários, inclusive, conseguiram adiantar um acordo de participação nos lucros das empresas a partir de 2014. Mas estou pronto para qualquer eventualidade”, afirmou.

Projetos aprovados

O prefeito informou que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou dois projetos de lei enviados pelo executivo municipal para revitalização e requalificação do Centro.

O primeiro projeto dispõe sobre a criação de oito Centros de Comércio Popular (CCPs) para abrigar mais de 3,4 mil camelôs e o outro visa conceder aos comerciantes e prestadores de serviços neles instalados, incentivos fiscais pelo prazo de dez anos na forma de isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), além das Taxas de Verificação de Funcionamento Regular.

Arthur também disse que as avenidas Getúlio Vargas, Eduardo Ribeiro e Constantino Nery também deverão ganhar projeto de revitalização e requalificação, a exemplo do que foi apresentado para a Avenida Djalma Batista.