O anúncio ocorre paralelamente à realização da 12ª Reunião dos chanceleres da OTCA, que acontece nesta sexta-feira, 3, no Equador. A operação inaugura o apoio do Fundo Amazônia a projetos em outros países de floresta tropical. Seu objetivo é contribuir para o desenvolvimento da capacidade de monitoramento do desmatamento, das mudanças de uso da terra e do aproveitamento florestal nos países membros da OTCA, cujos territórios compreendem cerca de 99% do bioma Amazônia.
A OTCA é a instituição responsável pela implementação do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado em 1978. O órgão opera como instrumento de cooperação entre os países membros da organização, apoiando a execução de programas que promovam o desenvolvimento sustentável e a cooperação regional para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da Amazônia.
Com essa aprovação, a carteira do Fundo Amazônia passa a somar 37 projetos apoiados, totalizando R$ 462,8 milhões. Todos visam à redução do desmatamento com desenvolvimento sustentável, objetivo geral do Fundo Amazônia (mais informações no site www.fundomazonia.gov.br).
O projeto conta com apoio do Ministério de Relações Exteriores brasileiro (MRE), e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) integra a estrutura de execução como Instituição Nacional Coordenadora, através do Departamento de Políticas para o Controle do Desmatamento. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) participará do projeto, com treinamentos e tecnologia disponível de monitoramento da cobertura florestal.
O projeto teve início em 2011, com a estruturação e implementação das “salas de observação”, espaços cedidos por instituições parceiras para análise de imagens de satélite usadas no monitoramento da floresta. A ação foi realizada com recursos da GIZ (Agência Alemã de Cooperação Técnica Internacional) e da ITTO (Organização Internacional de Madeiras Tropicais).
Atualmente, com exceção do Brasil, que conta com um dos sistemas de monitoramento ambiental por satélites mais desenvolvidos do mundo, não há dados oficiais disponíveis sobre a situação da cobertura florestal e desmatamento nos demais países da OTCA.
Com prazo de 60 meses, o projeto “Monitoramento da Cobertura Florestal na Amazônia Regional” apoiará em todos os países membros da OTCA, à exceção do Brasil, as seguintes iniciativas: estruturação e implementação de salas de observação; acesso a tecnologias de monitoramento da cobertura florestal; elaboração de planos nacionais de monitoramento; aprimoramento, harmonização e padronização das capacidades institucionais de levantamento das mudanças de uso da terra.
Também apoiará a cooperação regional para o combate ao desmatamento ilegal e o intercâmbio de experiências relacionadas a instrumentos de políticas públicas para a redução dos índices de desmatamento.
Tanto os objetivos do projeto quanto os resultados esperados contribuem para a estratégia de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), uma vez que possibilitam o aumento do controle do desmatamento e degradação florestal, por meio do fortalecimento dos sistemas de monitoramento e do aumento do conhecimento sobre os dados em cada um dos países.
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