Audiências para conciliação de casos envolvendo rompimento de adutoras é preparada

MANAUS - O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está preparando um mutirão de conciliação para tentar resolver a situação de cem famílias atingidas pelo rompimento de uma adutora da Manaus Ambiental, este ano, no bairro da Compensa, Zona Oeste da capital. A intenção é realizar as audiências até o final deste mês.

A ação começou a ser programada após o defensor público Carlos Almeida Filho solicitar um mutirão específico para o assunto. As audiências serão realizadas nas salas do Cejuscon, que funciona no térreo do Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, bairro de São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus.

O juiz Luís Cláudio Chaves, coordenador do Centro Judiciário, se reuniu esta semana com o presidente da Manaus Ambiental, Alexandre Bianchini, e na ocasião, houve a demonstração de interesse da empresa em participar das audiências. "Todas as pessoas atingidas foram indenizadas em até 72h após o acidente, tanto em janeiro quanto em março. Todo o levantamento de bens perdidos foi contabilizado e pago, bem como, a indenização moral. A empresa está ciente de que cumpriu sua obrigação e estará presente em todas as audiências da Justiça", afirmou Alexandre Bianchini. 

O defensor público Carlos Almeida Filho comentou que a proposta institucional do Cejuscon é excelente, porque "se consegue, através de um aparato especializado, a composição entre as partes". Ele disse ainda que, com a parceria entre Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Procon, Ministério Público e as Comissões de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa, se consegue um resultado efetivo para a população.

Carlos Almeida também já está analisando outras ações de natureza coletiva, relacionadas à área do Consumidor, para serem submetidas às audiências de conciliação do Centro Judiciário.

Trânsito

Outro mutirão, desta vez voltado para os processos da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, será realizado de 10 a 14 de junho, das 8h30 às 12h, pelo Cejuscon.

Serão cem audiências envolvendo casos de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, cujos processos se originam de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), encaminhados por delegacias.

As partes já foram intimadas para comparecer às audiências.