Josué Neto fala que houve erro em valores de contrato na ALEAM

MANAUS - Após a publicação do Blog do Pávulo sobre o valor exorbitante em que foi contratada a empresa Eletrofrios Empreendimentos Empresariais LTDA, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, (ALEAM), deputado estadual Josué Neto (PSD), afirmou que houve um erro na informação.

Segundo o deputado o aditivo é de R$ 46.000,00, não de R$ 2.915.252,21. Ainda de acordo com o deputado, serão contratados mais dezenove funcionários, para a nova estrutura da ALEAM: Creche, edifício garagem e clínica.

Repare que no extrato abaixo retirado do Diário Oficial do Legislativo, de autoria da própria Casa, vários valores são demonstrados, mas nenhum compatível com o mencionado pelo deputado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO nº 02/2013 AO CONTRATO

Nº. 02/2010.

PARTES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

AMAZONAS, como CONTRATANTE, e a ELETROFIOS

EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, como CONTRATADA.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 02/2010.

OBJETO: Serviços Internos de Limpeza, Higienização e

Conservação.

BASE: Artigo 57, inciso II, §§ 1º, 2º e 65, inciso I, letra “b”, §§ 1º,

2º e § 8º da Lei n° 8.666, de 21.06./93.

DA PRORROGAÇÃO: doze (12) meses a contar de 16.04.2013 a

15.04.2014.

DO REAJUSTE: Em seu valor contratual em 6,77% (seis vírgula

setenta e sete por cento), conforme INPC.

VALOR MENSAL: R$ 246.831,33 (duzentos e quarenta e seis mil

oitocentos e trinta e um reais e trinta e três centavos).

VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor Global

de R$ 2.915.252,21 (dois milhões novecentos e quinze mil duzentos e

cinqüenta e dois reais e vinte e um centavos, Programa de Trabalho

01.031.3282.2252.0001, Natureza da Despesa nº 33903702, Nota de

Empenho nº 2013NE00879, de 16.04.2013, no valor de R$

2.174.758,39 (dois milhões cento e setenta e quatro mil setecentos e

cinqüenta e oito reais e trinta e nove centavos) do orçamento da Assembleia

Legislativa do Estado do Amazonas para o exercício de 2013.

SALDO REMANESCENTE: Fica assegurada a CONTRATADA a

emissão da Nota de Empenho referente ao saldo remanescente da despesa

no valor de R$ 740.493,99 (setecentos e quarenta mil quatrocentos e

noventa e três reais e noventa e nove centavos), para o Orçamento

Financeiro do Exercício seguinte (2014).