Líder do PMDB na Câmara quer MP dos Portos com relatório de Braga

BRASÍLIA - O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), autor de uma emenda aglutinativa que inviabilizou, na semana passada, a votação da Medida Provisória (MP) 595/2012, conhecida como MP dos Portos, disse ontem (13) que concorda em votar a matéria caso o governo se comprometa a não vetar pontos do relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado pela comissão especial que analisou a proposta.

"Talvez se o governo assumisse uma posição favorável ao relatório do senador Eduardo Braga isso facilitaria o diálogo", disse Cunha. "Minha orientação hoje, segunda-feira, será de não votarmos. Hoje (14), vamos votar sem qualquer tipo de obstrução. Com orientação para cada destaque de acordo com o seu conteúdo", acrescentou o líder peemedebista.

O líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), também ressaltou que um eventual posicionamento do governo favorável ao relatório da comissão especial facilitaria a votação pelos deputados. "Se o governo disser que concorda 100% com relatório do senador Eduardo Braga, está resolvido o problema. Se garantir que não vai vetar, retiramos a emenda aglutinativa", disse Beto.

Ele defendeu que o debate em torno da MP é importante para a sua votação. "É preciso saber que quando estamos no Parlamento, o governo, a Fiesp, todos esses que fazem discurso de quem inventaram a melhor forma do mundo para tornarmos competitivos, têm que aceitar o contraditório e ter maioria para que essas coisas ocorram. Têm que saber dialogar. Essa MP chegou aqui sem dialogo nenhum", ressaltou.

Eduardo Cunha explicou que a emenda aglutinativa, apresentada na semana passada, visa facilitar a votação da MP e não apenas modificá-la. Segundo ele, a emenda é composta por 28 sugestões apresentadas por diversos partidos que, se votadas individualmente, dificultariam a aprovação da MP.

"O que eu fiz com a emenda aglutinativa foi juntar alguns desses destaques. Até porque se não houver essa emenda a votação de alguns desses destaque seria uma coisa demorada. Ou se vota um a um ou teremos que ter uma ou duas emendas aglutinativas para votar os destaques", explicou. Para o governo, a emenda aglutinativa descaracteriza completamente o espírito da MP.

Prestes a perder a validade, a MP dos Portos precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até a próxima quinta-feira (16). O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou sessão extraordinária para hoje na intenção de acelerar a votação da medida provisória.