Zona Franca de Manaus vence batalha no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal decidiu na manhã desta terça-feira (7) por manter em 12% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pela ZFM. A votação foi finalizada com 16 votos a 9 em favor da economia do Amazonas

Por 16 votos a 9 a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal decidiu por manter em 12% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pela Zona Franca de Manaus (ZFM). A deliberação aconteceu na manhã desta terça-feira (7) e enfrentou os discursos inflamados dos senadores de Estados do Sul e Sudeste.

A conquista figura como exceção na reforma do ICMS interestadual relatada pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS). O texto-base aprovado na CAE, prevê como regra geral e para a maioria dos produtos uma alíquota de 4%, que passaria a valer para Sul e Sudeste em 2016 e para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, em 2021.

Este foi o primeiro de 14 destaques apresentados ao projeto de reforma do ICMS que estão na pauta da CAE. Depois de concluídas as votações na CAE, o projeto vai a Plenário.

“O ABSURDO destaque do Senador Eduardo Suplicy, de São Paulo, que feria de morte nossa Zona Franca, acaba de ser derrubado. GRANDE VITÓRIA para o AMAZONAS. Ainda temos novos embates nesta comissão, mas este representa um grande passo!”, comentou o senador Eduardo Braga (PMDB) em uma rede social na internet, após a votação.