Ministério Público de Contas realiza debate sobre Lei da Trânparência

MANAUS - Com o objetivo de discutir a implementação da Lei de acesso à informação, o Ministério público de Contas do Estado realiza a Mesa Redonda: Um ano de vigor da Lei de Acesso à Informação; origem, benefícios e dificuldades na implementação. O evento será realizado na Sede do Tribunal de Contas, na Avenida Efigênio Salles, Zona Centro-Sul de Manaus e começa às 9h30. 

O debate, promovido pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, também pretende buscar idéias que diminuam as dificuldades encontradas pelos gestores públicos na implantação da Lei de Acesso a Informação (Lei nº12.527/09) e do Portal de Transparência (Lei complementar nº131/2009 – Lei Capiberibe).

Entre os convidados estão gestores públicos de órgãos de controle e jurisdicionados que estão ligados diretamente ao assunto, pois o relato de cada um é de extrema importância para se ter um quadro da real situação em que se encontra cada instituição. Instituições convidadas: Controladoria Geral do Estado e Município e Associação dos Municípios do Amazonas e jornalistas.